Publicada em 11/03/2008 às 18h57m
O Globo Online
RIO - Entrou em vigor, nesta terça-feira, a lei que torna obrigatórias as aulas de história e cultura afro-brasileira e indígena para alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares. A lei que fora sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a valer nesta terça, com a publicação no Diário Oficial.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova disciplina será implementada gradualmente, dependendo para isso do desenvolvimento do material didático e da formação de professores capacitados para ministrar a matéria.
O conteúdo programático da disciplina incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. Também será valorizado o papel do negro e do índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Segundo o MEC, a legislação anterior previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira, mas não destacava a contribuição dos índios na formação social, econômica e política brasileira.
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