"Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de bens culturais, de tecnologia ou de informação - livros, artigos, obras musicais, invenções e outros - cujos direitos econômicos não são de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade. Tais bens são de livre uso de todos, eis que integrando a herança cultural da humanidade. Bens integrantes do domínio público podem ser objeto, porém, de direitos morais, cabendo sempre citar-lhe a autoria e a fonte" (Wikipedia)
Ou seja, aproveite a oportunidade e acesse o portal http://www.dominiopublico.gov.br para descobrir a riqueza de obras nacionais disponíveis gratuitamente.
Segundo o ministro Fernando Haddad:
"Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal."
Aproveite, é de graça!
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